
Marca
A marca pode ser constituída por um sinal ou conjunto de sinais suscetíveis de representação gráfica, nomeadamente palavras, incluindo nomes de...

Logótipo
O logotipo pode ser constituído por um sinal ou conjunto de sinais suscetíveis de representação gráfica – nomeadamente por elementos...

Denominação de Origem
Entende-se por denominação de origem o nome de uma região, de um local determinado ou, em casos excecionais, de um país, que serve para designar...

Indicação Geográfica
Entende-se por indicação geográfica o nome de uma região, de um local determinado ou, em casos excecionais, de um país, que serve para designar...

Patente
Podem ser objeto de patentes as invenções novas, implicando atividade inventiva, se forem suscetíveis de aplicação industrial, mesmo quando...

Modelo de Utilidade
Podem ser protegidas como modelos de utilidade as invenções novas, que impliquem atividade inventiva e que sejam suscetíveis de aplicação...

Topografia
Topografia de um produto semicondutor é o conjunto de imagens relacionadas, quer fixas, quer codificadas, que representem a disposição...

Desenho ou Modelo
O desenho ou modelo designa a aparência da totalidade, ou de parte, de um produto resultante das características de, nomeadamente, linhas,...